A Campanha Martins mais limpa para mim e para você já
está nas ruas e a população já começa a ajudar a Prefeitura a manter a cidade
mais limpa.
Diante de algumas dúvidas, esclarecemos o que segue:
1. Recolhimento
dos entulhos e podas de árvores sem notificação da Prefeitura:
a) Caso os contribuintes escolham o serviço de remoção
particular, deverão fazer o recolhimento no máximo em 48 horas, contados a
partir da produção do excremento;
b) Caso os contribuintes escolham o serviço de remoção pago
da Prefeitura, deverão se dirigir até a Secretaria Municipal de Tributação e
Finanças. Lá será preenchido requerimento e o Fiscal irá até o local onde está
o excremento para fazer o cálculo do material para preenchimento do Documento
de Arrecadação Municipal – DAM com o valor a ser recolhido. O contribuinte
pagará o DAM na rede bancária, e em seguida apresentará o comprovante na
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças para a remoção ser agendada;
2. Recolhimento dos entulhos e podas de árvores com
notificação da Prefeitura:
a) Será dado o prazo de 48 horas para remoção;
b) Caso os contribuintes que escolham o serviço de
remoção pago da Prefeitura deverão se dirigir até a Secretaria Municipal de
Tributação e Finanças. Lá será preenchido requerimento e o Fiscal irá até o
local onde está o excremento para fazer o cálculo do material para
preenchimento do DAM com o valor a ser recolhido. O contribuinte pagará o DAM
na rede bancária, e em seguida apresentará o comprovante na Secretaria
Municipal de Tributação e Finanças e a remoção será agendada;
c) Caso não seja recolhido o excremento por sua
responsabilidade, ou mesmo após a notificação, será imputada multa e cobrado os
custos administrativos da remoção do contribuinte.
Importante todos contribuírem para deixar a nossa cidade
cada dia mais limpa.
Vamos juntos o Governo e o Povo fazer de Martins uma
cidade mais limpa para todos.
Assessoria de Comunicação Social
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